Abrigo emergencial de Suzano terá até 150 vagas para acolhimento na quarentena, afirma Prefeitura

Iniciativa é voltada à população em vulnerabilidade, especialmente às pessoas em situação de rua. Haverá refeições, atividades e assessoramento.

Serão até 150 leitos para acolhimento emergencial na quarentena — Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano

Ao todo, 150 vagas de acolhimento emergencial devem ser oferecidas a partir da próxima semana para pessoas em vulnerabilidade ou situação de rua, em Suzano. A informação é da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, que deu início ao projeto, estruturado no Complexo Poliesportivo Paulo Portela, o Portelão.

A iniciativa, que faz parte do combate ao novo coronavírus (Covid-19), conta com apoio da Secretaria de Esportes e Lazer, que cedeu o espaço, do Fundo Social de Solidariedade e de entidades parceiras do município, de acordo com o secretário Murilo Inocencio.

“A ideia é garantir leitos, refeição e higiene a esse grupo durante o período da pandemia. Para isso, nos empenhamos em adequar o espaço, seguindo critérios sanitários e de distanciamento”, explicou Inocencio.

De acordo com a Secretaria, o serviço não será de porta aberta, o que significa que o atendimento deve ocorrer somente por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que já tem o conhecimento da população em situação de rua no município.

O público atendido deve começar a se instalar na semana que vem e não será obrigado a permanecer no alojamento, segundo o secretário. “A saída será livre, desde que haja referenciamento técnico e laudo clínico assegurando as condições de saúde do indivíduo”, diz.

O principal objetivo é manter o isolamento social e evitar a circulação de pessoas nas ruas. Por isso, o ginásio passa por adequações estruturais para a implantação de 100 leitos para a população de rua, com a possibilidade de ofertar mais 50 vagas para outras situações de vulnerabilidade social.

Também haverá suporte das secretarias de Saúde, Educação e Meio Ambiente, sendo esta última por meio do projeto de Bem-Estar Animal, para o acolhimento adequado de cães e gatos da população em situação de rua.

Outras ações

Além dos leitos, refeições e vestiários, o plano ainda deve contemplar assessoramento e atividades dinâmicas. “Estudamos estabelecer outras ações junto às Secretarias de Cultura e de Esportes e Lazer para possíveis atividades envolvendo o grupo, além do assessoramento que segue protocolos naturais da assistência social, como o auxílio no enfrentamento ao vício do álcool e de drogas”, detalhou Murilo.

Nesta quarta-feira (15) o secretário se reuniu com representantes de entidades, ao lado do prefeito Rodrigo Ashiuchi e da primeira-dama Larissa Ashiuchi, presidente do Fundo Social de Solidariedade, que reforçaram as ações do município.

“Estamos diariamente executando e traçando novas estratégias para Suzano neste cenário. O Fundo Social já levou auxílio a cerca de 250 famílias e outras 6 mil receberam apoio da Assistência Social, por meio da Educação. Neste trabalho, mais uma vez, contamos com a colaboração das entidade parceiras”, finalizou o prefeito

Fonte: G1

Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para coronavírus

Magistrado atendeu ação popular e disponibiliza R$ 3 bilhões para medidas de combate a pandemia que atinge o país.

(foto: Douglas Magno/AFP)

Uma decisão do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determina que os repasses da União para o fundo eleitoral e ao fundo partidário sejam bloqueados e os recursos usados para combater a epidemia de coronavírus.

Em sua decisão, o magistrado afirma que manter os recursos à disposição de partidos políticos no cenário de pandemia fere a moralidade pública. "Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania, se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária", escreveu.

O fundo eleitoral foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e mantém em seu caixa recursos no valor de R$ 2 bilhões para serem usados nas eleições municipais. Já o fundo partidário, verba usada para custear partidos políticos, tem uma reserva de R$ 1 bilhão. Catta Preta atendeu uma ação popular que pedia a destinação dos recursos para uso nas medidas que tentam impedir o avanço do vírus no Brasil. Cabe recurso.

O magistrado proibiu o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) de ter acesso aos recursos. "Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) ou a amenizar suas consequências econômicas", completa a decisão.

O juiz é o mesmo que em 2016 impediu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro do governo Dilma Rousseff. Na ocasião, suspeitava-se que Lula tomaria posse para evitar uma eventual prisão.

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br

Doria tem pedido de impeachment protocolado pelo Senador Major Olimpio.

Olimpio alega que Doria cometeu desvio de finalidade e abuso do poder ao utilizar helicóptero de uso policial para fins pessoais.

Governador de São Paulo (PSDB)Imagem: Rodrigo Paiva/Getty

O senador Major Olímpio (PSL-SP) protocolou na tarde de hoje dois pedidos de impeachment contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O primeiro foi apresentado ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris, por Crime de Responsabilidade com processo de Impeachment; e o segundo, junto ao Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Smanio, por ato de Improbidade Administrativa.

Olimpio alega que Doria cometeu desvio de finalidade e abuso do poder ao utilizar helicóptero de uso policial para fins pessoais. 

Ele também aponta que o governador cometeu crime de responsabilidade ao determinar o bloqueio da rua onde mora para impedir o acesso e possíveis protestos.

"Com este ato, João Doria, não só praticou ato de abuso, com desvio de finalidade, contra o interesse público e de forma imoral, pois desviou dezenas de policiais para o seu capricho pessoal, mas também violentou a população local, impedindo a livre circulação sem nenhuma determinação judicial", diz ele.

O UOL entrou em contato com a assessoria do governo do estado, que, por sua vez, repassou o contato à assessoria do PSDB.

Em nota, o presidente do partido em São Paulo, Marco Vinholi, acusou Olimpio de tentar, "de maneira oportunista", criar fatos políticos que o destaquem.

"As denúncias apresentadas por ele contra o governador João Doria são, além de descabidas, evidências de seu desrespeito com os paulistas que vivem hoje a maior crise da história recente da humanidade. Melhor seria se gastasse seu tempo procurando soluções aos problemas sociais, de saúde e econômicos da população que tentando aumentar os likes nas redes sociais. O PSDB de São Paulo tem total confiança nas ações do governador João Doria e está focado, neste momento, em ajudar São Paulo a ultrapassar essa crise", pontuou.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica

Gilvan Marques

Do UOL, em São Paulo

03/04/2020 18h51

Primeira vítima fatal do vírus COVID-19 no sistema prisional paulista.

Policial penal morre por coronavírus em Dracena

Primeira vítima fatal do vírus no sistema prisional paulista, ele tinha 64 anos, trabalhava na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” e estava internado na UTI da Santa Casa da cidade. Foto: Divulgação/SAP/CC

Um policial penal da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri”, de Dracena, no interior paulista, morreu vítima de coronavírus na manhã desta sexta-feira (3), aos 64 anos. Ele estava de férias e, ao retornar depois de uma viagem, passou mal e foi internado em isolamento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Dracena. É a primeira vítima fatal da doença no sistema prisional paulista. 

O policial penal fez teste particular no Laboratório Hermes Pardini, que resultou em positivo para o COVID-19 neste 1º de abril. A contraprova do resultado é aguardada para confirmação pelo Instituto Adolfo Lutz. 

O servidor estava entre os cinco servidores penitenciários confirmados com vírus pelo SIFUSPESP, os demais são da Praia Grande, Americana, Presidente Prudente e um da capital, e seguem afastados. Destes, até o momento só o de Praia Grande está entre os confirmados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). 

“Como o SIFUSPESP vem alertando, o coronavírus já chegou ao sistema prisional paulista, mas a SAP não só omite informações, como segue sem garantir que todas as medidas de proteção sejam garantidas. Perdemos um companheiro, mas a vida dele podia ter sido poupada se não houvesse tanta irresponsabilidade. 

Quantos mais perderão suas vidas até que a SAP e o governo estadual tomem atitude?”, questiona Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, presidente do sindicato. 

Ainda segundo o dirigente, “a situação é grave e a morosidade da SAP é imensa. Por isso nosso apelo à categoria: denunciem a falta de equipamentos de proteção, de álcool gel, de profissionais de saúde para triagem dos que adentram a unidade. Conseguimos uma tutela de urgência que obriga a SAP a agir, e temos que ter provas concretas para voltar à Justiça e denunciar esse descaso”, completa Jabá.

Para acessar o formulário de denúncia e os dados para envio, clique aqui.

Sete servidores e 11 detentos entre os casos suspeitos de contágio

Segundo as denúncias que vem sendo apuradas pelo sindicato, outros sete trabalhadores penitenciários do Estado de São Paulo estão entre os casos suspeitos de contágio pelo COVID-19, nas seguintes unidades prisionais:

- Centro de Ressocialização (CR) de Atibaia (semi aberto). Dos cerca de 30 servidores da unidade, quatro estão afastados com suspeita de Covid-19;

- Penitenciária I "José Parada Neto", de Guarulhos, onde um servidor do plantão noturno estaria afastado devido vírus, mas a direção da unidade não informa se o caso de coronavírus é confirmado ou não;

- Base de Escolta de Santana, na capital, com um policial penal internado desde o dia 31 de março. 

Quanto às suspeitas do coronavírus entre os detentos, são 11 no total, contabilizados desde 24 de março. O caso mais recente apurado pelo SIFUSPESP é de um detento da Penitenciária "Osiris Souza e Silva", de Getulina, que está internado no Hospital Geral de Promissão, no interior paulista. 

No semi aberto do “José Parada Neto”, em Guarulhos, há nove detentos isolados numa mesma cela com suspeita da doença. Da mesma forma, não há confirmação pela direção da unidade, que não informa a situação nem aos próprios servidores penitenciários. Há suspeita de contágio de um detento também na Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto”, a P2 de Sorocaba.

Fonte: https://sifuspesp.org.br/noticias