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Pelo menos 646 servidores públicos entre municipais e estaduais do Alto Tietê receberam, de forma irregular, o benefício do auxílio emergencial

Projeção é a de que o total do valor repassado a estes servidores chegue a R$ 775 mil
Para chegar ao número de servidores, a CGU, o Tribunal de Contas do Estado e, também, a Controladoria-Geral do Estado, cruzaram uma série de dados. A análise se deu após uma série de fraudes ocorridas, especialmente, no auxílio emergencialFoto: Agência Brasil





Pelo menos 646 servidores públicos entre municipais e estaduais do Alto Tietê obtiveram, de forma irregular, o benefício do auxílio emergencial - recurso disponibilizado pelo Governo Federal, para desempregados ou pessoas que tiveram a renda prejudicada devido à pandemia. Se somadas as duas parcelas já liberadas pela União, o valor repassado a estes servidores chega a R$ 775,5 mil. 

Em Suzano são 211 na lista. A Controladoria-Geral da União (CGU), que detém os dados, porém, não especificou quantos são municipais e estaduais. 

No total, foram R$ 253,2 mil repassados a servidores da cidade de maneira irregular. 

Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes aparecem com números iguais quanto ao número de auxílios emergenciais pagos. Foram 138 cada, com uma soma total de repasses de R$ 331,2 mil. 

Depois vem Ferraz de Vasconcelos, com 67 servidores e Arujá foram 33. Em Biritiba Mirim e Poá, 24 servidores cada obtiveram acesso de forma irregular ao benefício federal. Depois vem Santa Isabel (7); e Guararema e Salesópolis, com dois cada. Mesmo somando as sete cidades, o repasse é menor ao de Suzano: R$ 190,8 mil. 

Cruzamento de dados 
Para chegar ao número de servidores, a CGU, o Tribunal de Contas do Estado e, também, a Controladoria-Geral do Estado, cruzaram uma série de dados. A análise se deu após uma série de fraudes ocorridas, especialmente, no auxílio emergencial. 

Os servidores listados neste levantamento estão sendo investigados. Os órgãos competentes analisam se eles obtiveram de forma irregular, ou foram vítima de fraude; se outra pessoa usou os dados para ter acesso ao dinheiro. 

Caberá ao Estado e municípios a devida apuração. A CGU dispõem de um mecanismo no qual é possível a pessoa devolver o benefício conquistado de forma irregular. É importante lembrar que qualquer indício de ilegalidade é informado à Polícia Federal (PF). 
Mais informações estão na página específica para devolução. 

Dura situação 
Quem goza do devido direito a receber o benefício não estava conseguindo, ou era alvo de fraude. O DS noticiou que a Polícia Civil de Suzano iniciou uma grande investigação para analisar uma série de fraudes a beneficiários do auxílio emergencial. Mais de 50 vítimas registraram boletim de ocorrência. A situação ocorre em outras cidades da região. 

Prefeituras aguardam notificação para adotar medidas 
As prefeituras do Alto Tietê aguardam o envio de dados para adotar medidas contra servidores públicos que obtiveram, de forma irregular, o auxílio emergencial, do Governo Federal - tal recurso foi liberado à população autônoma, desempregada, ou que tenha tido dificuldades financeiras em função da pandemia do novo coronavírus.

Por meio de nota, órgãos de imprensa de sete prefeituras posicionaram-se sobre o assunto, e a obtenção irregular do auxílio feita por servidores. Destas, quatro pontuaram que, a princípio, irão aguardar o envio dos dados para, então, adotar as medidas cabíveis. 

Foram elas: Arujá, Biritiba Mirim, Poá e Suzano. 
Segundo a municipalidade suzanense, caso haja algum servidor municipal envolvido, a administração adotará medidas disciplinares cabíveis, conforme a legislação vigente. 

“Inclusive, a Prefeitura de Suzano tem mantido os salários de todos os servidores rigorosamente em dia e, para auxiliar as famílias dos funcionários públicos municipais no enfrentamento à pandemia, a primeira parcela do 13º salário foi adiantada logo no início da quarentena, em março”, acrescentou a nota ao se referir às ações adotadas para assegurar a renda familiar de servidores durante a pandemia. 

A Prefeitura de Guararema contestou as duas solicitações feitas por servidores da cidade.
“Foi identificado dois nomes que receberam esse auxílio emergencial, porém que são nomes homônimos ao dos pertencentes ao quadro de funcionários, divergência essa identificada pelo número do CPF do solicitante”.

E acrescentou que foi instituída uma comissão para tratar do contingenciamento da Pandemia - Covid-19.

Santa Isabel afirmou que “averiguou a lista e não identificou no sistema”. É importante lembrar que os dados foram divulgados, ao DS, pela Controladoria-Geral da União (CGU, após confronto de informações que envolveu o Tribunal de Contas do Estado (TCESP) e a Controladoria-Geral do Estado. 

De acordo com a Prefeitura de Itaquá, a fiscalização de ceder o benefício deve ser feita pela Caixa Econômica Federal e o Governo Federal. “A Prefeitura informa que não tem conhecimento destes fatos”. 

O DS aguarda a resposta das prefeituras de Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes e Salesópolis. (M.P.).

CGU realiza defesa do patrimônio
A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão de controle interno do Governo Federal responsável por realizar atividades relacionadas à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio de ações de auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria. 

A CGU também deve exercer, como Órgão Central, a supervisão técnica dos órgãos que compõem o Sistema de Controle Interno, o Sistema de Correição e o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, prestando a orientação normativa necessária. 

Humorista cria o personagem Pastor Adelio que vende máscara invisível e confunde internet

O humorista Marcio Américo viu a sua audiência bater em mais de um milhão de acessos com vídeos e lives impagáveis onde critica os mercadores da fé.

Humorista Marcio Américo

Um personagem incendiou e confundiu a internet nas últimas semanas. 

Entre desconfiados e crentes no humor, o Pastor Adelio, interpretado pelo humorista Marcio Américo, viu a sua audiência crescer com vídeos e lives impagáveis, que já contam com mais de um milhão de acessos.

O personagem Pastor Adelio critica os mercadores da fé, que se aproveitam das pessoas e já foi até tese de mestrado. Veja a sua página aqui. Muitos internautas chegaram a achar que se tratava mesmo de um pastor.

Em um dos vídeos, que explodiu na última semana, Adelio vende máscaras de proteção contra o coronavírus invisíveis. “Muita gente diz: ‘mas pastor, eu abri a caixa e não tinha nada’. É invisível, porque o poder de Deus é invisível. Você vê Deus”, diz o ator.

O Pastor Adelio, criado em 2009, é mais um entre os diversos personagens interpretados pelo humorista paranaense radicado em São Paulo. Ele já participou de vários grupos de comédia como o Seleção do Humor, Clube da Comédia em Pé, Improriso e Senta pra Rir, onde teve a oportunidade de dividir o palco com nomes do stand up como Rafinha Bastos, Danilo Gentili, Márcio Ribeiro, Nany People, Oscar Filho, Diogo Portugal, Fabio Porchat entre outros.

Esteve por duas vezes no Programa do Jô, além de participações especiais na Praça É Nossa, Faustão e Tudo É Possível.

Cracolândia
No início dos anos 2000, após se tornar dependente de álcool e a cocaína, Américo acabou viciado em crack. Frequentou a cracolândia de São Paulo por 3 anos, onde chegou a morar por um ano.

Foi resgatado por sua esposa, passou por diversas clínicas de reabilitação, conseguiu largar o vício e está sóbrio desde 2005.

Atualmente, através de entrevistas e vlogs, conta suas histórias desse período e informa as pessoas sobre o problema que é o crack e como os usuários podem ser tratados.

Abrigo emergencial de Suzano terá até 150 vagas para acolhimento na quarentena, afirma Prefeitura

Iniciativa é voltada à população em vulnerabilidade, especialmente às pessoas em situação de rua. Haverá refeições, atividades e assessoramento.
Serão até 150 leitos para acolhimento emergencial na quarentena — Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano



Ao todo, 150 vagas de acolhimento emergencial devem ser oferecidas a partir da próxima semana para pessoas em vulnerabilidade ou situação de rua, em Suzano. A informação é da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, que deu início ao projeto, estruturado no Complexo Poliesportivo Paulo Portela, o Portelão.

A iniciativa, que faz parte do combate ao novo coronavírus (Covid-19), conta com apoio da Secretaria de Esportes e Lazer, que cedeu o espaço, do Fundo Social de Solidariedade e de entidades parceiras do município, de acordo com o secretário Murilo Inocencio.

“A ideia é garantir leitos, refeição e higiene a esse grupo durante o período da pandemia. Para isso, nos empenhamos em adequar o espaço, seguindo critérios sanitários e de distanciamento”, explicou Inocencio.

De acordo com a Secretaria, o serviço não será de porta aberta, o que significa que o atendimento deve ocorrer somente por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que já tem o conhecimento da população em situação de rua no município.

O público atendido deve começar a se instalar na semana que vem e não será obrigado a permanecer no alojamento, segundo o secretário. “A saída será livre, desde que haja referenciamento técnico e laudo clínico assegurando as condições de saúde do indivíduo”, diz.

O principal objetivo é manter o isolamento social e evitar a circulação de pessoas nas ruas. Por isso, o ginásio passa por adequações estruturais para a implantação de 100 leitos para a população de rua, com a possibilidade de ofertar mais 50 vagas para outras situações de vulnerabilidade social.

Também haverá suporte das secretarias de Saúde, Educação e Meio Ambiente, sendo esta última por meio do projeto de Bem-Estar Animal, para o acolhimento adequado de cães e gatos da população em situação de rua.

Outras ações
Além dos leitos, refeições e vestiários, o plano ainda deve contemplar assessoramento e atividades dinâmicas. “Estudamos estabelecer outras ações junto às Secretarias de Cultura e de Esportes e Lazer para possíveis atividades envolvendo o grupo, além do assessoramento que segue protocolos naturais da assistência social, como o auxílio no enfrentamento ao vício do álcool e de drogas”, detalhou Murilo.

Nesta quarta-feira (15) o secretário se reuniu com representantes de entidades, ao lado do prefeito Rodrigo Ashiuchi e da primeira-dama Larissa Ashiuchi, presidente do Fundo Social de Solidariedade, que reforçaram as ações do município.

“Estamos diariamente executando e traçando novas estratégias para Suzano neste cenário. O Fundo Social já levou auxílio a cerca de 250 famílias e outras 6 mil receberam apoio da Assistência Social, por meio da Educação. Neste trabalho, mais uma vez, contamos com a colaboração das entidade parceiras”, finalizou o prefeito
Fonte: G1

Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para coronavírus

Magistrado atendeu ação popular e disponibiliza R$ 3 bilhões para medidas de combate a pandemia que atinge o país.

(foto: Douglas Magno/AFP)

Uma decisão do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determina que os repasses da União para o fundo eleitoral e ao fundo partidário sejam bloqueados e os recursos usados para combater a epidemia de coronavírus.

Em sua decisão, o magistrado afirma que manter os recursos à disposição de partidos políticos no cenário de pandemia fere a moralidade pública. "Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania, se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária", escreveu.

O fundo eleitoral foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e mantém em seu caixa recursos no valor de R$ 2 bilhões para serem usados nas eleições municipais. Já o fundo partidário, verba usada para custear partidos políticos, tem uma reserva de R$ 1 bilhão. Catta Preta atendeu uma ação popular que pedia a destinação dos recursos para uso nas medidas que tentam impedir o avanço do vírus no Brasil. Cabe recurso.

O magistrado proibiu o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) de ter acesso aos recursos. "Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) ou a amenizar suas consequências econômicas", completa a decisão.

O juiz é o mesmo que em 2016 impediu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro do governo Dilma Rousseff. Na ocasião, suspeitava-se que Lula tomaria posse para evitar uma eventual prisão.

Doria tem pedido de impeachment protocolado pelo Senador Major Olimpio.

Olimpio alega que Doria cometeu desvio de finalidade e abuso do poder ao utilizar helicóptero de uso policial para fins pessoais.

Governador de São Paulo (PSDB)Imagem: Rodrigo Paiva/Getty
O senador Major Olímpio (PSL-SP) protocolou na tarde de hoje dois pedidos de impeachment contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O primeiro foi apresentado ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris, por Crime de Responsabilidade com processo de Impeachment; e o segundo, junto ao Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Smanio, por ato de Improbidade Administrativa.

Olimpio alega que Doria cometeu desvio de finalidade e abuso do poder ao utilizar helicóptero de uso policial para fins pessoais. 

Ele também aponta que o governador cometeu crime de responsabilidade ao determinar o bloqueio da rua onde mora para impedir o acesso e possíveis protestos.
"Com este ato, João Doria, não só praticou ato de abuso, com desvio de finalidade, contra o interesse público e de forma imoral, pois desviou dezenas de policiais para o seu capricho pessoal, mas também violentou a população local, impedindo a livre circulação sem nenhuma determinação judicial", diz ele.

O UOL entrou em contato com a assessoria do governo do estado, que, por sua vez, repassou o contato à assessoria do PSDB.

Em nota, o presidente do partido em São Paulo, Marco Vinholi, acusou Olimpio de tentar, "de maneira oportunista", criar fatos políticos que o destaquem.

"As denúncias apresentadas por ele contra o governador João Doria são, além de descabidas, evidências de seu desrespeito com os paulistas que vivem hoje a maior crise da história recente da humanidade. Melhor seria se gastasse seu tempo procurando soluções aos problemas sociais, de saúde e econômicos da população que tentando aumentar os likes nas redes sociais. O PSDB de São Paulo tem total confiança nas ações do governador João Doria e está focado, neste momento, em ajudar São Paulo a ultrapassar essa crise", pontuou.

Gilvan Marques
Do UOL, em São Paulo
03/04/2020 18h51

Primeira vítima fatal do vírus COVID-19 no sistema prisional paulista.

Policial penal morre por coronavírus em Dracena


Primeira vítima fatal do vírus no sistema prisional paulista, ele tinha 64 anos, trabalhava na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” e estava internado na UTI da Santa Casa da cidade. Foto: Divulgação/SAP/CC


Um policial penal da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri”, de Dracena, no interior paulista, morreu vítima de coronavírus na manhã desta sexta-feira (3), aos 64 anos. Ele estava de férias e, ao retornar depois de uma viagem, passou mal e foi internado em isolamento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Dracena. É a primeira vítima fatal da doença no sistema prisional paulista. 

O policial penal fez teste particular no Laboratório Hermes Pardini, que resultou em positivo para o COVID-19 neste 1º de abril. A contraprova do resultado é aguardada para confirmação pelo Instituto Adolfo Lutz. 

O servidor estava entre os cinco servidores penitenciários confirmados com vírus pelo SIFUSPESP, os demais são da Praia Grande, Americana, Presidente Prudente e um da capital, e seguem afastados. Destes, até o momento só o de Praia Grande está entre os confirmados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). 

“Como o SIFUSPESP vem alertando, o coronavírus já chegou ao sistema prisional paulista, mas a SAP não só omite informações, como segue sem garantir que todas as medidas de proteção sejam garantidas. Perdemos um companheiro, mas a vida dele podia ter sido poupada se não houvesse tanta irresponsabilidade. 

Quantos mais perderão suas vidas até que a SAP e o governo estadual tomem atitude?”, questiona Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, presidente do sindicato. 

Ainda segundo o dirigente, “a situação é grave e a morosidade da SAP é imensa. Por isso nosso apelo à categoria: denunciem a falta de equipamentos de proteção, de álcool gel, de profissionais de saúde para triagem dos que adentram a unidade. Conseguimos uma tutela de urgência que obriga a SAP a agir, e temos que ter provas concretas para voltar à Justiça e denunciar esse descaso”, completa Jabá.


Sete servidores e 11 detentos entre os casos suspeitos de contágio

Segundo as denúncias que vem sendo apuradas pelo sindicato, outros sete trabalhadores penitenciários do Estado de São Paulo estão entre os casos suspeitos de contágio pelo COVID-19, nas seguintes unidades prisionais:
- Centro de Ressocialização (CR) de Atibaia (semi aberto). Dos cerca de 30 servidores da unidade, quatro estão afastados com suspeita de Covid-19;
- Penitenciária I "José Parada Neto", de Guarulhos, onde um servidor do plantão noturno estaria afastado devido vírus, mas a direção da unidade não informa se o caso de coronavírus é confirmado ou não;
- Base de Escolta de Santana, na capital, com um policial penal internado desde o dia 31 de março. 

Quanto às suspeitas do coronavírus entre os detentos, são 11 no total, contabilizados desde 24 de março. O caso mais recente apurado pelo SIFUSPESP é de um detento da Penitenciária "Osiris Souza e Silva", de Getulina, que está internado no Hospital Geral de Promissão, no interior paulista. 

No semi aberto do “José Parada Neto”, em Guarulhos, há nove detentos isolados numa mesma cela com suspeita da doença. Da mesma forma, não há confirmação pela direção da unidade, que não informa a situação nem aos próprios servidores penitenciários. Há suspeita de contágio de um detento também na Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto”, a P2 de Sorocaba.


Bolsonaro alerta para o colapso da economia: “Se as empresas não produzirem, não pagarão salários”.

Ao concluir, o presidente disse que o governo está disponibilizando R$ 600 bilhões de recursos do Governo Federal para Estados e Municípios no enfrentamento do COVID-19.



O presidente Jair Bolsonaro, voltou a defender nesta quarta-feira (25), a volta da normalidade no Brasil. Ele que, na noite de ontem, em pronunciamento em rede nacional defendeu que o brasileiro volte a trabalhar, para que o Brasil não entre em colapso e aumente ainda mais o caos no país, em meio a crise do Coronavírus (COVID-19).

Bolsonaro, na manhã desta quarta-feira (25), comentou a repercussão sobre seu pronunciamento em rede aberta na noite de ontem (24). Além disso, ele alertou sobre os problemas que ficaram no Brasil depois que a pandemia de Coronavírus passar.

“O que estão fazendo no Brasil, alguns governadores e alguns poucos prefeitos, é um crime. Eles estão arrebentando com o Brasil, estão destruindo empregos. E aqueles caras que falam: ‘ah, a economia é menos importante do que a vida’. Cara pálida, não dissocie uma coisa da outra. Sem dinheiro, sem produção – porque o homem do campo vai deixar de produzir – nós vamos viver de que?” disse Bolsonaro ao deixar o Palácio do Planalto.

Em seu Twitter, o presidente reforçou seu posicionamento e endossou que a economia poderá entrar em colapso se as empresas pararem de produzir.

“38 milhões de autônomos já foram atingidos. Se as empresas não produzirem não pagarão salários. Se a economia colapsar os servidores públicos também não receberão” disse Bolsonaro.

E seguiu dizendo: “Devemos abrir o comércio e tudo fazer para preservar a saúde dos idosos e portadores de comorbidades. Deus abençoe o Brasil e nos livre desse mal”.

Ao concluir, o presidente disse que o governo está disponibilizando R$ 600 bilhões de recursos do Governo Federal para Estados e Municípios no enfrentamento do COVID-19.

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